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UMA VITÓRIA QUE, AFINAL, AINDA NÃO ACONTECEU

Segunda-feira, 08.02.10
A crise governativa que se abateu sobre o panorama político nacional durante a última semana pôs a nu algumas fragilidades no que toca a diplomas que já dávamos como garantidos. Foi o caso do projecto-lei aprovado na Assembleia da República no dia 8 de Janeiro, referente ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Neste momento, todos aguardam ansiosamente a decisão do Presidente da República. Irá Cavaco Silva promulgar, vetar ou, simplesmente, 'sacudir a água do capote' enviando o referido diploma para o Tribunal Constitucional?

E neste compasso de espera, o que acontecerá se o Governo cessar funções, tal como ameaçou o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, aquando da aprovação da lei das finanças locais na última sexta-feira?

Possivelmente, iremos assistir a um novo revés no que toca a esta matéria. A queda do Governo liderado pelo PS e uma vitória quase certa do PSD iriam incentivar o PR a vetar ou a enviar o projecto-lei para o TC, obrigando-o a retomar ao Parlamento onde, muito provavelmente, seria chumbado pela maioria de direita.

É certo que tudo isto não passa de hipotéticos cenários, não se prevendo grandes mudanças políticas nos próximos tempos. No entanto, talvez tenhamos comemorado e dado como garantido algo que, afinal, ainda carece da aprovação final quer por parte de Cavaco Silva, quer por parte da respectiva comissão parlamentar da especialidade.

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publicado por Criatura da Noite às 22:03