CRIATURA DA NOITE

Na última 6ª feira o caso Esmeralda conheceu novos e derradeiros desenvolvimentos.

Depois de quase 5 anos de avanços e recuos, desobediência explícita a ordens do tribunal e um hipotético rapto da menina por parte dos pais afectivos, Adélia e Luís Gomes, a juíza do Tribunal de Torres Novas que preside ao caso decidiu, finalmente, tomar coragem e fazer cumprir a lei, entregando a guarda definitiva  da criança ao pai biológico, Baltazar Nunes, seguindo, desta forma, o parecer do Supremo Tribunal de Justiça que em 2008 estipulou que a menor fosse entregue ao progenitor.

Recorde-se que esta história tem contornos estranhos e algo 'escabrosos'.

Em 2002, Baltazar Nunes tomou conhecimento que poderia, eventualmente, ser o pai da pequena Esmeralda Porto. De imediato, solicitou os respectivos testes de paternidade ao tribunal. Oito meses depois, recebeu a confirmação que, de facto, era o pai da bebé, pedindo de imediato a guarda da filha.

Em 2004 o tribunal concedeu-lhe a guarda da criança e ordenou a sua entrega ao pai biológico, mas 'estranhamente' Baltazar Nunes veio a descobrir que a sua filha havia sido entregue pela própria mãe a um casal de Torres Novas que se recusou a obedecer a uma ordem do Tribunal.

Durante 2 anos, o progenitor aguardou que a ordem estipulada pelo tribunal se fizesse cumprir, mas ninguém tomou medidas nesse sentido.

Desesperado, em 2006 Baltazar Nunes leva o caso ao programa de Manuel Luís Goucha na TVI, mas 'estranhamente' o seu apelo cai em saco roto.

Em 2007 e já com um mandato de prisão em seu nome, Luís Gomes, um sargento do exército português e pai afectivo da pequena Esmeralda, decide apresentar o caso e a sua versão dos factos à imprensa e de imediato diversas figuras públicas de renome como Maria Barroso, Eduardo Sá, Fátima Lopes ou Luís Villas-Boas se mobilizam para apoiar o pai afectivo.

Numa onda de solidariedade e conhecendo apenas a versão de Luís Gomes, o país inteiro põe-se ao lado dos pais afectivos.

Durante o ano de 2007 foi evidente o total e incondicional apoio por parte do país inteiro, de figuras públicas e da própria comunicação social a Luís e Adélia Gomes.

Em 2008, a verdadeira versão dos factos começa a ser revelada e versão dos pais afectivos e de alguns relatórios de pedopsiquiatras começaram a ser desmontados, revelando uma parcialidade algo estranha por parte dos técnicos sociais e de saúde que acompanhavam o caso.

Foi também no último ano que o Supremo Tribunal de Justiça se pronunciou favoravelmente a Baltazar Nunes, decisão essa confirmada na última 6ª feira pelo Tribunal de T. Novas.

É inegável que este caso tenha feito correr muita tinta nos jornais e levantado imensas questões, sobretudo, no que toca ao superior interesse da criança e à aplicação da lei.

Contudo, existem outros factos que estão a ser completamente negligenciados e spbre os quais deveriamos reflectir e, quiçá, actuar, nomeadamente, o facto do sargento Gomes ter desobedecido a uma ordem do tribunal; o facto de ter sido emitido um mandato de captura em seu nome e a PSP de T. Novas não ter efectuado qualquer gesto no sentido de o deter; Adélia Gomes ter 'escondido' (apesar de toda a gente saber o local onde se encontravam) a criança durante um longo periodo de tempo; a comunicação social e diversos técnicos responsáveis por avaliar o caso como pedopsiquiatras, assistentes sociais, psicólogos e médicos terem sido completamente manipulados de forma a contarem apenas a versão dos pais afectivos em detrimento do pai biológico.

Neste momento, a questão que se levanta é: que consequências futuras poderão advir para a vida desta criança? E quem pagará pela clara incompetência e manipulação da justiça?

Afinal, a justiça não é tão cega como quer fazer crer...