CRIATURA DA NOITE
Se procura um espaço onde abundam as pseudo-análises político-sociais com um ligeiro travo de ironia e sátira política de alguém que não percebe nada disto, chegou ao sítio certo!
UMA VITÓRIA QUE, AFINAL, AINDA NÃO ACONTECEU
Segunda-feira, 08.02.10
A crise governativa que se abateu sobre o panorama político nacional durante a última semana pôs a nu algumas fragilidades no que toca a diplomas que já dávamos como garantidos. Foi o caso do projecto-lei aprovado na Assembleia da República no dia 8 de Janeiro, referente ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Neste momento, todos aguardam ansiosamente a decisão do Presidente da República. Irá Cavaco Silva promulgar, vetar ou, simplesmente, 'sacudir a água do capote' enviando o referido diploma para o Tribunal Constitucional?
E neste compasso de espera, o que acontecerá se o Governo cessar funções, tal como ameaçou o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, aquando da aprovação da lei das finanças locais na última sexta-feira?
Possivelmente, iremos assistir a um novo revés no que toca a esta matéria. A queda do Governo liderado pelo PS e uma vitória quase certa do PSD iriam incentivar o PR a vetar ou a enviar o projecto-lei para o TC, obrigando-o a retomar ao Parlamento onde, muito provavelmente, seria chumbado pela maioria de direita.
É certo que tudo isto não passa de hipotéticos cenários, não se prevendo grandes mudanças políticas nos próximos tempos. No entanto, talvez tenhamos comemorado e dado como garantido algo que, afinal, ainda carece da aprovação final quer por parte de Cavaco Silva, quer por parte da respectiva comissão parlamentar da especialidade.
Neste momento, todos aguardam ansiosamente a decisão do Presidente da República. Irá Cavaco Silva promulgar, vetar ou, simplesmente, 'sacudir a água do capote' enviando o referido diploma para o Tribunal Constitucional?
E neste compasso de espera, o que acontecerá se o Governo cessar funções, tal como ameaçou o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, aquando da aprovação da lei das finanças locais na última sexta-feira?
Possivelmente, iremos assistir a um novo revés no que toca a esta matéria. A queda do Governo liderado pelo PS e uma vitória quase certa do PSD iriam incentivar o PR a vetar ou a enviar o projecto-lei para o TC, obrigando-o a retomar ao Parlamento onde, muito provavelmente, seria chumbado pela maioria de direita.
É certo que tudo isto não passa de hipotéticos cenários, não se prevendo grandes mudanças políticas nos próximos tempos. No entanto, talvez tenhamos comemorado e dado como garantido algo que, afinal, ainda carece da aprovação final quer por parte de Cavaco Silva, quer por parte da respectiva comissão parlamentar da especialidade.
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